Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisFGV 2025
DPE RO
Questão de Legislação Penal Especial
Davi, 15 anos, foi surpreendido pela Polícia cortando cabos de cobre de telefonia. No depoimento prestado em sede policial na presença de sua mãe, o adolescente relatou que usa drogas desde os 12 anos e que pretendia vender o material furtado para adquirir mais crack para uso próprio. Considerando as medidas de proteção previstas na legislação, é adequada, nesse contexto, a aplicação ao adolescente da medida de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



