Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisAvança SP 2025

Pref Varginha

Questão de Legislação Penal Especial

No que se refere às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta uma conduta compatível com a legislação, especialmente no atendimento à criança na educação infantil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.