Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município

Ibest· Pref Dourados· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar que

Fundatec· CM Venâncio Aires· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

Fundatec· Pref Alegria· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município: I. Hino. II. Bandeira. III. Armas. Está(ão) CORRETO(S):

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

João, vereador na Câmara Municipal de Alfa, almejava apresentar três proposições legislativas: I. criar a Secretaria Municipal de Proteção da Infância, definindo as respectivas competências, de modo a suprir o que consi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município, o povo elege seus representantes pelo sufrágio universal e pelo voto:

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

A Lei Orgânica do Município de Uberaba estabelece, em seu Art. 9°, que compete ao Município, especialmente

FURB· Pref Bombinhas· 2024

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências: I. Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômi…

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

A autonomia, a transparência e a participação social são fundamentos do município de Mossoró.

IBGP· Pref Nepomuceno· 2024

Acerca da organização do Município de Nepomuceno, com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa CORRETA:

IBGP· Pref Nepomuceno· 2024

A Lei Orgânica do Município de Nepomuceno é a lei com maior hierarquia no âmbito municipal, organizando o município em vários níveis e dispondo, dentre outros temas, acerca dos princípios e objetivos do ente federativo.…

Fundatec· Município de Itaara/RS Concursos Públicos Nº e· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos Direitos Constitutivos da Cidadania, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) O direito à desobediência civil, entendida como resistência pacífica e…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Considere que em certo povoado situado em Macaé/RJ haja uma mobilização local para a instalação de um Distrito. Nos termos da Lei Orgânica do Município, um requisito essencial para a consecução de tal intento é

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Nos termos da Lei Orgânica municipal, o Município de Nova Venécia/ES constitui-se como:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Fontoura Xavier· 2024

Sobre os poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) São poderes do mun…

Instituto Verbena· CM Palmeiras de GO· 2024

A Lei Orgânica do Município de Palmeiras de Goiás, em seu artigo 9º, faz saber que ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bemestar de sua população, cabendo-lhe, privativa…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Sobre o disciplinado pela Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ referente aos servidores públicos municipais, marque a opção CORRETA.

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Consoante à Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa correta.

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, um dos objetivos fundamentais do Município é:

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

Segundo os termos da Lei Orgânica de Paraí, o responsável por autorizar previamente a aquisição de bens imóveis pelo município é o(a):