Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município

ITAME· Pref Indiara· 2024

São símbolos do Município, segundo o art.6º da Lei Orgânica Municipal de Indiara.

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

Com base na Lei Orgância do Município de Jeremoabo, está incorreto afirmar:

Ibest· Pref Dourados· 2024

O Poder Legislativo e o Poder Executivo do município de Dourados são exercidos, respectivamente,

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

De acordo com a Lei Orgânica de Pedreira, são símbolos do município:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Cachoeiro de Itapemirim, cabendo a ela legislar sobre matéria local e fiscalizar o governo do prefeito.

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Ao que compete à consulta popular, segundo a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise as afirmativas a seguir: I.A consulta popular deverá ser realizada sempre que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municip…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Dentre as competências dos entes Federativos para legislar, aquela possível ao Município, desde que em simetria com as Constituições Federal e Estadual, é legislar sobre

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

Entre as atribuições dadas a determinado agente ou órgão público pela Lei Orgânica do município de Palmas, é CORRETO afirmar que as atividades de consultoria e assessoramento ao Poder Executivo e à organização e adminis…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2024

Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista (BA).

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

É autorizada no território de Uberaba, mediante cumprimento de requisitos da Lei Orgânica Municipal, atividade de

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, são símbolos do Município, EXCETO:

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Ao se tratar de “organização dos poderes” e seus reflexos, em geral, o cidadão se preocupa mais com questões nacionais do que com os interesses do seu município. Mas, a rigor, é na esfera municipal que a população resid…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

Após ampla mobilização popular, visando à contenção do gasto público e ao zelo pela moralidade administrativa, foram iniciados debates, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Sigma, para a apresentação de propost…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A escolha da direção das escolas municipais compete ao prefeito, que poderá nomear para esse cargo servidor ocupante de cargo comissionado.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

No que diz respeito às consultas populares a pedido do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente: ( ) A realizaçã…

Fundatec· Pref Restinga Sêca· 2024

Com base na Lei Orgânica de Restinga Sêca, o governo municipal é composto pelos Poderes: I. Executivo. II. Legislativo. III. Judiciário. Quais estão corretos?

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

O Município de Guarapuava, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política administrati…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

O Município de Alfredo Chaves fundado em _____ de janeiro de mil oitocentos e _____, é unidade do Estado do Espírito Santo com autonomia assegurada pelas Constituições Federal e Estadual, será regido pelo estabelecido n…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

É comum e saudável à democracia que o Poder Legislativo municipal seja consultado para autorizar atos do Prefeito, um desdobramento legal do denominado sistema de “freios e contrapesos”. Analise as seguintes afirmativas…

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

Com base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. A sede do município é Nova Araçá. II. Os símbolos de Paraí serão definidos por Lei. III. Ao município é vedado criar distinções entre brasileiros. Quai…