Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

IAN· Pref Guaratinguetá· 2026

Assinale a alternativa INCORRETA, segundo o que rege a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CPCON· Pref Itabaiana· 2026

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atualmente vigente, completará 30 anos em 2026, desde a sua sanção.A primeira LDB brasileira foi promulgada em 1961, pelo então presi…

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrig…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2026

Uma escola da rede municipal de ensino pretende organizar a Educação Básica de forma a possibilitar diferentes estratégias de agrupamento dos estudantes, considerando não apenas a tradicional divisão em séries anuais. À…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2026

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta:

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a LDBEN: I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imput…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026

A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica poderá ter organização diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, porém descreve…

IGEDUC· Pref Sertânia· 2026

Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental:

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

São princípios por meio dos quais o ensino será ministrado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), EXCETO:

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

A Lei n" 13.722/2018 torna obrigatoria a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de re…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

A Lei n.º 12.796/2013 trouxe mudanças consideráveis na educação básica. Com base no enunciado, é CORRETO afirmar que:

Vunesp· UNESP· 2026

Órgão previsto no Regimento Geral da Unesp, denominado Departamento, é responsável pela articulação didática e técnico-científica, congregando o pessoal docente para os objetivos comuns do ensino, da pesquisa e da exten…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS Concurso Público nº· 2026

Com base nos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente aqueles relacionados à gestão educacional e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ PA· 2026

Nos termos art. 13 do LEI Nº 9.341/21, marque a opção INCORRETA: “O Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislaç…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996. I. É dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especifi…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

De acordo com a Lei nº 14.533/2023, constituem estratégias prioritárias do eixo Educação Digital Escolar, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

O art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que o acesso à Educação Básica obrigatória é um direito público subjetivo. Para garantir a efetividade desse direito, o Poder Público, em su…

Fundatec· IFSULDEMINAS· 2026

Considerando a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na educação de jovens e adultos, os conhecimentos e habilida…

Avança SP· Pref Potim· 2026

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, sendo a sua exibição obrig…

Fronte· Pref Ota Costa· 2026

A Constituição Federal de 1988, no seu Título VIII (Da Ordem Social), estabelece os princípios sob os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios: