Questões de Legislação Penal Especial · IAN
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IAN 2026
Pref Guaratinguetá
Questão de Legislação Penal Especial
Assinale a alternativa INCORRETA, segundo o que rege a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.