Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IGEDUC 2026
Pref Sertânia
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.