Questões de Legislação Penal Especial · IESES

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IESES 2026

TJ PA

Questão de Legislação Penal Especial

Nos termos art. 13 do LEI Nº 9.341/21, marque a opção INCORRETA: “O Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor:”

Sua resposta

Mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Ver as 435 questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.