São princípios por meio dos quais o ens… (Legalle 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Legalle

Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026

Pref Morro Redondo

São princípios por meio dos quais o ensino será ministrado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), EXCETO:

AValorização da experiência extraescolar.BGarantia do direito de acesso às informaçóes públicas sobre a gestão da educação.CDesarticulação entre a educação escolar e o trabalho.DCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Vunesp 2026A respeito da figura do controlador, com base na Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), assinale a alternativa correta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.