Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Vunesp 2026
UNESP
Questão de Legislação Penal Especial
Órgão previsto no Regimento Geral da Unesp, denominado Departamento, é responsável pela articulação didática e técnico-científica, congregando o pessoal docente para os objetivos comuns do ensino, da pesquisa e da extensão; cumpre princípio fundamental, previsto no art. 207 da Constituição de 1988, aplicável às Universidades e voltado à atuação de forma articulada para a garantia da qualidade da educação superior e sua relevância social. Essa descrição está de acordo com o princípio da
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.