Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)OBJETIVA CONCURSOS 2026
Pref Westfália
Questão de Legislação Penal Especial
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 14 QUESTÕES
A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica poderá ter organização diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, porém descreve em seu art. 23, entre outras, as seguintes formas de organização da educação básica: I. Séries anuais. II. Ciclos. III. Períodos semestrais. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.