Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Em uma reunião no centro comunitário, vários responsáveis discutiam sobre o processo de matrícula das crianças para o início do ano letivo. Durante a conversa, Rita afirmou que o Estado só garante vaga em escola pública…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

A respeito do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) a respeito dos profissionais da educação, analise as afirmativas que seguem: I. A formação para funções de administração e…

Fronte· Pref Ota Costa· 2026

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gr…

COCP IFMT· IF MT· 2026

Acerca das tecnologias da comunicação e da informação na educação e da organização do tempo e do conhecimento nos currículos da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, considere a…

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educaçã…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Com base na Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileir…

FGV· Pref Salvador· 2026

Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental de uma escola municipal procuram a coordenadora Juliete, pois desejam criar um grêmio estudantil e pedem orientações sobre o processo eleitoral e a redação do estatuto da…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2026

Durante o processo de reavaliação periódica de uma instituição de Educação Superior privada, foram identificadas deficiências que precisavam ser sanadas. Nesses casos, após o prazo concedido para saneamento, a instituiç…

Fênix Instituto· Pref BV do Sul· 2026

Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes demandas: uma criança que completou quatro anos, um adolescente em idade de ensino médio, um jovem que não concluiu a educação básica na idade própria e um…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Diante da solicitação de um aluno para o uso de seu nome social, é correto que a Secretaria Escolar

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o art. 24, inciso V, da Lei nº 9.394/1996, a avaliação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar observará:

Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

Qual é a finalidade da educação infantil, de acordo com a Lei nº 9.394/1996?

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

Art. 26, § 3º da LDB, A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: Com base no que está especificado do re…

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

Com base no art. 4º da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que indica corretamente garantias do Estado com a educação escolar pública relacionadas à alfabetização, à leitura e às condições físicas e sanitárias do…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2026

Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO o que se apresenta em:

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

De acordo com o parágrafo 1o do art. 1o da Lei no 13.185/2015: o § 1 No contexto e para os fins desta Lei, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repet…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, de acordo com a Lei Orgânica, como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assim como: I. Gratuidade do ensino em estabelecimentos públ…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

A Lei no 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, estabelece a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros em estabelecimentos de ensino. Sobre as determinações dessa lei, analise as assertivas a seguir: I. A obr…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

São princípios por meio dos quais o ensino será ministrado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n" 9.394/1996), EXCETO: