Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2026

Em razão de alteração legislativa recente, determinado município pretende incluir em seus currículos conteúdo relacionado à participação cidadã e ao funcionamento da vida política. Considerando as previsões atualizadas…

IAN· Pref Guaratinguetá· 2026

A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

Considerando a forma de organização da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental…

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -· 2026

A organização da educação institucionalizada é matéria que varia muito conforme o país e a história de cada nação. No caso do Brasil, conforme a LDB/1996, a educação se organiza em

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

Dispositivo legal que assegura a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liber dade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo p…

Cebraspe· ANSA· 2025

Os conteúdos curriculares da educação básica devem observar, entre outras diretrizes, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democr…

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

A Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trouxe importantes modificações no sistema educacional brasileiro. A partir dessa nova configuração legal, assinale a…

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

Em relação ao Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), assinale a alternativa correta.

IBADE· UNIVESP· 2025

Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) apresenta diversos direcionamentos pedagógicos e, em seu Artigo 4º, define os deveres do Estado para assegurar o direito à educação. Considerando esse…

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

De acordo com o §2o do artigo 37 da Lei no 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), o Poder Público, no âmbito da educação de jovens e adultos, viabilizará e estimulará

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

O artigo 26 da Lei no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da elaboração dos currículos na Educação Básica. Sobre a educação digital, conforme previsto no § 11, é correto afirmar que

Ápice· Pref Mogeiro· 2025

A LDB Nº 9.394/96, atualizada, determina que o currículo da educação básica deve ter base nacional comum e uma parte complementar, de acordo com características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e…

IDECAN· SEE PB· 2025

A organização da educação nacional, conforme estabelecido na LDB, fundamenta-se no regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitando as competências específicas atribuídas a cada ent…

IDECAN· SEE PB· 2025

Considerando as disposições da Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, que trata da reestruturação do ensino médio, e os seus dispositivos sobre a implementação do novo modelo curricular, marque a alternativa correta.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

A Lei Nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, foi implementada com o objetivo de melhorar a segurança em ambientes educacionais e recreativos. Com base nos requisitos da legislação, é correto afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as finalidades do Ensino Superior, analisar a sentença. A educação superior tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aper…

UPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025

Analise as afirmativas abaixo sobre a organização dos currículos da educação básica, em conformidade com o Art. 26 da LDB, e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas. ( ) A integralização curricular poderá incluir, a cr…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e as diretrizes para a organização da educação brasileira. No que tange à Educação Física, a lei sofreu alterações ao lon…