A Constituição Federal de 1988, no seu… (Fronte 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Fronte

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Fronte 2026

Pref Ota Costa

A Constituição Federal de 1988, no seu Título VIII (Da Ordem Social), estabelece os princípios sob os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:

AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.BUnicidade de ideias e de concepções pedagógicas em todas as redes.CPrioridade de acesso ao ensino superior para candidatos de baixa renda.DGestão centralizada e autoritária das unidades escolares públicas.EObrigatoriedade de ensino religioso em todas as etapas da educação básica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.