Questões de Legislação Penal Especial · Instituto JK

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Instituto JK 2026

Pref S J de Ribamar

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei nº 14.533/2023, constituem estratégias prioritárias do eixo Educação Digital Escolar, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.