Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Instituto CONSULPAM 2026
Pref Franco da Rocha
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei n.º 12.796/2013 trouxe mudanças consideráveis na educação básica. Com base no enunciado, é CORRETO afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.