Imputabilidade penal

Cebraspe· TJ AM· 2019

Na dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância atenuante.

FDC· Pref Petrópolis· 2019

São penalmente inimputáveis os menores de:

NC-UFPR· ITAIPU/ Edital n.º 1010/· 2019

No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possível atribuir um fato punível. De modo geral, qualquer pessoa é imputável, EXCETO na hipótese de:

Cebraspe· TJ AM· 2019

Pedro será condenado se comprovado que, no momento do furto, por caso fortuito, estava completamente embriagado.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

Referente ao tópico Imputabilidade Penal, “não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em vi…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa corre…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público· 2018

Segundo as disposições do art. 18, não são diretamente passíveis de aplicação das penas definidas no referido Código: I. Os deficientes mentais. II. Os que forem coagidos a cometer infrações. III. Os menores de 17 (deze…

EJUD PI· TJ PI· 2018

De acordo com o ECA - Estatuto da criança e do Adolescente, julgue os itens abaixo: I - Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II - Art. 104. São penalmente inimputáv…

FGV· TJ AL· 2018

Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão corporal gravíssima, foi realizado exame de insanidade mental…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Emoção e paixão são perturbações da psique humana. Emoção é o estado afetivo que acarreta perturbação transitória do equilíbrio psíquico, tal como na ira, medo, alegria, cólera, ansiedade, prazer erótico, surpresa e ver…

Cebraspe· STJ· 2018

A embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de inimputabilidade do agente.

Cebraspe· PM AL· 2018

Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.

Vunesp· PC BA· 2018

A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto

IBADE· PM RN· 2018

Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do…

Vunesp· PM SP· 2018

Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Código

Cebraspe· STJ· 2018

Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penal…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA· 2018

No âmbito da teoria do crime, a imputabilidade é definida como “a capacidade de a pessoa entender que o fato é ilícito e de agir de acordo com esse entendimento” (Delmanto, 2016). Nos termos do Código Penal vigente, con…

IBFC· PM PB· 2018

Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:

IBFC· TRF 2· 2018

Assinale a afirmativa certa: