No Direito Penal, imputável é aquela pe… (NC-UFPR 2019)

Direito PenalImputabilidade penalNC-UFPR 2019

ITAIPU/ Edital n.º 1010/

No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possível atribuir um fato punível. De modo geral, qualquer pessoa é imputável, EXCETO na hipótese de:

Aembriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, menoridade, doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.Bembriaguez preordenada, menoridade, senilidade e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.Cembriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, menoridade, senilidade e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.Demoção, violenta paixão e embriaguez preordenada.Eerro de tipo, erro de proibição e violenta emoção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.