Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2018

PM AL

Questão de Direito Penal

Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.