Em termos de culpabilidade no direito p… (IBADE 2018)

Direito PenalImputabilidade penalIBADE 2018

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Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se; de acordo com esse entendimento:

Aé imputável e isento de pena.Bé inimputável e isento de pena.Cage em estado de necessidade, o que exclui o crime.Dé culpado pelo crime da mesma forma como se fosse são.Eage em exercício regular de direito, o que exclui o crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.