Relativamente à imputabilidade penal, a… (IBFC 2018)

Direito PenalImputabilidade penalIBFC 2018

PM PB

Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:

AO menor de 18 (dezoito) anos pode adquirir a emancipação penal, desde que tenha sido aprovado em concurso público e exercido cargo público efetivoBO menor de 18 (dezoito) anos pode obter a emancipação penal, tornando-se imputável, desde que tenha concluido curso superior reconhecido pelo Ministério da EducaçãoCDeve ser reconhecida a isenção de pena do agente que, em virtude de desenvolvimento mental incompleto, se apresentava, no instante da ação ou da omissão, incapaz totalmente de compreender a antijuridicidade do eventoDO menor de 18 (dezoito) anos pode adquirir a emancipação penal, tornando-se responsável criminalmente, desde que tenha em seu nome estabelecimento comercial ou empresarial

Mais questões de Imputabilidade penal

Ver as 470 questões de Imputabilidade penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.