A respeito da imputabilidade penal, é c… (Vunesp 2018)

Direito PenalImputabilidade penalVunesp 2018

PC BA

A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto

Afigura como um dos elementos da culpabilidade.Bcuida da capacidade física do agente de praticar o ilícito.Cfigura como um dos requisitos da punibilidade.Dnão exclui da aplicação da lei penal fato praticado durante a embriaguez involuntária completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.Enão exclui a menoridade (criança e adolescente) da aplicação da lei penal.

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