Assinale a alternativa correta. (CEFETBAHIA 2018)

Direito PenalImputabilidade penalCEFETBAHIA 2018

MPE BA

Assinale a alternativa correta.

AA capacidade penal e a imputabilidade são pressupostos ou requisitos fundamentais do juízo de culpabilidade, mas não se distinguem.BA noção de capacidade penal é absoluta e se refere à própria posição da pessoa perante o ordenamento jurídico-penal e, aplicável a qualquer relação hipotética que possa existir.CDe acordo o sistema biopsicológico adotado pelo Código Penal, a imputabilidade deve ser aferida antes da prática do delito.DAs alternativas “a” e “c” estão corretas.EAs alternativas “a”, “b” e “c” estão corretas.

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