Imputabilidade penal

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

Sempre que uma infração for cometida por incapazes na forma da Lei e/ou aqueles que forem coagidos a tal, a pena recairá sobre: I. Os pais, tutores ou pessoa em cuja guarda estiver o menor. II. Aquele que não der causa…

GUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020

São penalmente inimputáveis os menores de:

Cebraspe· TJ PA· 2020

A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade…

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

São pessoas inimputáveis, EXCETO aquelas:

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Considere o seguinte caso hipotético: A.J. e B.J são irmãos gêmeos com 17 anos de idade. Em certa ocasião, após uma discussão, B.J. atacou A.J. com uma faca, com o nítido propósito de matar. Porém, antes de ser atingido…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

FGV· OAB· 2020

André, nascido em 21/11/2001, adquiriu de Francisco, em 18/11/2019, grande quantidade de droga, com o fim de vendê-la aos convidados de seu aniversário, que seria celebrado em 24/11/2019. Imediatamente após a compra, gu…

Cebraspe· DEPEN· 2020

A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

IADES· ALEGO· 2019

Acerca dos aspectos civis e criminais possivelmente relacionados ao caso exposto, assinale a alternativa correta.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2019

(Peso 3) Considerando o entendimento jurisprudencial dominante da matéria nos tribunais superiores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Para efeitos penais, o reconhecimento d…

Cebraspe· PRF· 2019

Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria ter sido preso em flagrante delito.

NC-UFPR· TJ PR· 2019

É muito comum nos dias presentes constatar-se entre acadêmicos e até mesmo entre profissionais a confusão entre ‘teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva e imputabilidade’. Entretanto, as três expressões…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

O acometimento de doença mental acarreta a inimputabilidade do agente. A constatação do conteúdo e dimensão de seus efeitos é necessária, porém, para sua classificação como uma causa de exclusão ou diminuição da imputab…

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

São penalmente inimputáveis

IDIB· Pref Petrolina· 2019

De acordo com o Código Penal, não excluem a imputabilidade penal: I. a coação sofrida pelo agente, se em obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico; II. a embriaguez culposa; III. a violenta emoção…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Considere os sete critérios enumerados abaixo: I - Clamor público e relevância social; II - Determinação objetiva com previsão legal; III - Residência fixa e comprovante de registro de trabalho; IV- Contexto social do a…

Consulplan· TJ MG· 2019

Quanto à imputabilidade em Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Chapecó· 2019

De acordo com o Código Penal, em relação à imputabilidade, analisar os itens abaixo: I. Os menores de 21 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. II. É isento de…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Se, em virtude de perturbação de saúde mental, Pedro não for inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do seu ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena imposta a ele poderá ser reduzida.