Imputabilidade penal

Cebraspe· PF· 2013

Considere que Bartolomeu, penalmente capaz e mentalmente são, tenha praticado ato típico e antijurídico, em estado de absoluta inconsciência, em razão de estar voluntariamente sob a influência de álcool. Nessa situação,…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Não se pode definir como crime a atitude ilícita cometida por portador de transtorno mental caso se constate que, no momento do ato, houve prejuízo da capacidade de entendimento e de autodeterminação do autor.

Cebraspe· TJDFT· 2013

Tanto a síndrome de dependência física quanto a de dependência psíquica podem implicar redução da responsabilidade penal.

Consulplan· PM TO· 2013

De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a

Cebraspe· TJDFT· 2013

Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga cometer crime em momento de intoxicação aguda, ele deverá ser declarado inimputável.

CCV UFC· UFC· 2013

Consoante o Código Penal brasileiro, exclui a imputabilidade penal:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Dentre os modificadores da imputabilidade penal assinalamos os seguintes, EXCETO:

CETRO· ANVISA· 2013

Acerca da imputabilidade penal, é correto afirmar que

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013

São condições mesológicas capazes de modificar a imputabilidade penal do agente:

FCC· TRF 5· 2013

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

Cebraspe· TJDFT· 2013

O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013

O tipo penal de embriaguez em que o agente se embriaga com o propósito de adquirir condições psíquicas que favoreçam a prática criminosa é conhecida como:

Cebraspe· AGU· 2013

O CP prevê uma redução de pena para aquele que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não seja inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de de…

Cebraspe· TRF 2· 2013

Assinale a opção correta com referência à imputabilidade penal.

Cebraspe· SEFAZ ES· 2013

Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2013

Em relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade, ainda que cabalmente demonstrado que entendam o caráter ilíc…

Cebraspe· TJDFT· 2013

São considerados portadores de desenvolvimento mental incompleto, segundo o CP, os silvícolas não adaptados, os surdos-mudos com total ou quase total impossibilidade de comunicação e as pessoas com acentuado grau de pri…

Cebraspe· PF· 2013

Os indivíduos que sejam classificados, cognitivamente, entre o limite máximo de inteligência do retardo leve e o limite mínimo da inteligência normal respondem como semi-imputáveis pelas infrações penais que cometerem.

CCMPM· MPM· 2013

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – Um cadete da PM, com 17 anos de idade, durante o desfile de 7 de setembro, desentende-se com um cadete do Exército, que estava em forma no pelotão ao lado…

FUNIVERSA· PM DF· 2013

Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou, com inte nção de m atar, c ontra outro menor, c onseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,