Acerca da culpabilidade e da imputabili… (Cebraspe 2013)

Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2013

SEFAZ ES

UnB/CESPE – SEGER/SEFAZ – 2013

Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

ASão causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.BO erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.CSão causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental.DA embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.EA conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.

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