Em matéria penal, a embriaguez incomple… (FCC 2013)

Direito PenalImputabilidade penalFCC 2013

TRF 5

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

Anão suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena.Bnão exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena.Cé hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena.Dnão exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante.Eembora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.

Mais questões de Imputabilidade penal

IDEAP 2026Crime, contravenção e inimputabilidade penal. De acordo com as disposições do Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
IGEDUC 2026Uma equipe da Guarda Municipal foi acionada para preservar um prédio público após a prática de uma conduta prevista como crime. Durante a apuração, foram identificadas quatro situ…
FGV 2026Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.
FGV 2026Tales, 32 anos, pessoa diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), está em acompanhamento psiquiátrico irregular, mas deixou voluntariamente de tomar a medicação prescrita…
Cebraspe 2026O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isent…

Ver as 476 questões de Imputabilidade penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.