Um menor de dezesseis anos pegou uma ar… (FUNIVERSA 2013)

Direito PenalImputabilidade penalFUNIVERSA 2013

PM DF

Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou, com inte nção de m atar, c ontra outro menor, c onseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,

Ahá tipic idade na con duta do menor de idade para o Código P enal, não h avendo qua lquer e xcludente d e culpabilidade.Bo menor foi m ovido pel a inte nção d e matar , motivo pelo qual estã o presentes tan to a il icitude qua nto a culpabilidade.Cnão há sujeito passivo no fato, uma v ez que menores de dezoito anos não podem cometer crimes.Dnão haverá punibilidade, em função da atipicidade do fato.Ehá tipicidade no fato hipotético, mas não há culpabilidade, uma vez que o menor é inimputável.

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