Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2013
TJDFT
Questão de Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue os itens que se seguem. São considerados portadores de desenvolvimento mental incompleto, segundo o CP, os silvícolas não adaptados, os surdos-mudos com total ou quase total impossibilidade de comunicação e as pessoas com acentuado grau de primitivismo cultural.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.