Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2003
DPE AL
Questão de Direito Penal
Cargo: Defensor Público de 1.a Classe – 5 /
Julgue os itens que se seguem, relacionados às causas excludentes de ilicitude. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio e José escalavam uma montanha quando perceberam que a corda que os sustentava estava prestes a romper-se. Ante o perigo iminente, José, para salvar-se, empurrou Antônio no precipício, lesionando-o mortalmente. Nessa situação, José agiu amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.