Excludentes de ilicitude

Cebraspe· DPE AL· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Antônio e José escalavam uma montanha quando perceberam que a corda que os sustentava estava prestes a romper-se. Ante o perigo iminente, José, para salvar-se, empurrou Antônio…

Cebraspe· PM DF· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Em obediência a ordem direta de seu superior hierárquico, um cabo da polícia militar praticou ato que ele sabia configurar crime militar de motim. Na situação descrita, como o c…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Excluem a ilicitude do fato

Cebraspe· DPE AL· 2003

Constitui requisito subjetivo do estado de necessidade a consciência do agente da situação de perigo e de agir para evitar a lesão.

FCC· DPE MA· 2003

A licitude de lesões corporais resultantes de prática esportiva pode, em tese, ser admitida em virtude da excludente

FCC· Pref Recife· 2003

Excluem a antijuridicidade da conduta

Cebraspe· DPE AL· 2003

Configura-se causa de exclusão de ilicitude denominada estado de necessidade recíproco a situação em que, após um navio naufragar, seus tripulantes se agridam mutuamente, no intuito de se apoderarem de uma bóia que flut…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Acerca das excludentes da antijuridicidade e da culpabilidade, assinale a assertiva correta:

Vunesp· SEFAZ SP· 2002

São causas de exclusão da ilicitude:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2002

Caio, policial, vê Tícia, prostituta, ser alvo de disparos de arma de fogo por parte de Mévio. Imediatamente, saca sua pistola e mata Mévio. Caio está numa hipótese de:

FCC· TCE SE· 2002

Na legítima defesa,

Vunesp· CM Guarulhos· 2002

Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Considere as hipóteses a seguir: I. a prisão em flagrante realizada por particular e o direito de retenção; II. a intervenção médica e cirúrgica e o corte, por parte do agente, de raízes e /ou ramos de árvore do vizinho…

FCC· TCE PI· 2002

O chamado furto famélico constitui em tese exemplo de

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Rogério Greco (in Curso de Direito Penal) apresenta a narrativa do seguinte caso: “André, jogador de futebol profissional, injustamente, agride Pedro. Este último, pretendendo se defender da agressão que estava sendo pr…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Conhecedor da existência de mandado de prisão contra si, André, ao notar que está sendo perseguido por um policial fardado, que lhe dera voz de prisão, visando dar cumprimento à ordem judicial, efetuou disparos na direç…

FCC· SEFAZ DF· 2001

Excluem a ilicitude da conduta

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

NÃO representa causa de exclusão da ilicitude:

Cebraspe· MPE AM· 2001

Com referência ao erro de tipo e às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.