No atendimento a pessoa idosa, o Estatu… (SUSTENTE 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · SUSTENTE

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoSUSTENTE 2026

MPE PE

No atendimento a pessoa idosa, o Estatuto do Idoso organiza garantias, prioridades e medidas de proteção diante de violação de direitos. Assinale a alternativa correta.

AA prioridade do idoso se restringe a transporte, e o acesso a saúde e assistência segue ordem geral de chegada, sem preferência.BA prioridade envolve atendimento preferencial e tramitação, e a proteção inclui enfrentamento a negligência, violência e abandono em rede.CA proteção se concentra em internação de longa permanência como resposta principal, e a permanência familiar depende de renda e propriedade.DEstatuto define tutela automática pelo Estado para maiores de 60 anos, com substituição de decisões civis por autoridade pública.EEstatuto define acesso por contribuição previdenciária, e direitos assistenciais se organizam por histórico laboral como critério central.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.