Question

“Temos que buscar o envelhecimento com decência e dignidade” (Ávila, 1978, p. 25apudHaddad, 2016, p. 93). Fonte: HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo.Aideologia da velhice. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2016. Analise as assertivas relativas a Lei nº 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e às leis que o complementam, e marque a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

B) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais à pessoa humana, de modo que lhe seja assegurada todas as oportunidades e facilidades para preservação da sua saúde física e mental e, dentre outros, seu aperfeiçoamento moral, em condições de liberdade e dignidade.

Answer

A) Entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas, inclusive nos casos de emergência de saúde.

Answer

C) Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público determinar a prioridade do seu atendimento asilar em instituições públicas ou filantrópicas.

Answer

D) Para averiguações de seguros, benefícios, aposentadorias e pensões, o poder público deve exigir da pessoa idosa enferma seu comparecimento perante órgãos públicos, porém é necessário que um prazo maior seja estipulado.

Answer

E) Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, é autorizada a fixação de limite máximo de idade em todos os cargos destinados a empresas públicas ou privadas, inclusive para concursos, sendo vedada a discriminação da pessoa idosa.

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