Questões de Legislação Penal Especial · Selecon
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoSelecon 2026
Pref VG (MT)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. O direito à liberdade da pessoa idosa compreende, entre outros, o seguinte aspecto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.