Questões de Legislação Penal Especial · Maranatha Assessoria
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoMaranatha Assessoria 2026
Pref Cruzmaltina
Questão de Legislação Penal Especial
Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.