Question

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece mecanismos de proteção diante de situações de violência e violação de direitos. Considerando as disposições legais aplicáveis aos atendimentos realizados pela rede de proteção, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa idosa devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados e comunicados aos órgãos previstos em lei.

Answer

A) A comunicação de violência contra a pessoa idosa somente é exigida quando houver confirmação da agressão e identificação do responsável.

Answer

B) A notificação de situações de violência contra a pessoa idosa é facultativa aos serviços de saúde privados, sendo obrigatória apenas na rede pública.

Answer

C) A comunicação às autoridades competentes depende de autorização da pessoa idosa, ainda que haja suspeita de violência identificada durante o atendimento.

Answer

D) A notificação compulsória restringe-se aos episódios de violência física, não abrangendo outras formas de violência ou maus-tratos.

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