Question

Sobre a gratuidade transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

B) Para ter acesso a gratuidade, a pessoa idosa precisa apresentar exclusivamente a Carteira Nacional de Habilitação.

Answer

A) É assegurado aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

Answer

C) Nos veículos de transporte coletivo, devem ser reservados 10% (dez por cento) dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas.

Answer

D) No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte.

Answer

E) No sistema de transporte coletivo interestadual, a reserva será de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.

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