Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialOutros temasAvança SP 2026

Pref Rio Claro (SP)

Questão de Legislação Penal Especial

Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Para ter acesso à gratuidade, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, basta que:

Sua resposta

Mais questões de Outros temas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.