Questões de Legislação Penal Especial · UNESC

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoUNESC 2026

Pref Nova Veneza SC

Questão de Legislação Penal Especial

O envelhecimento populacional traz desafios para as políticas públicas, exigindo a efetivação dos direitos garantidos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003). Sobre os direitos fundamentais do idoso e o papel do profissional de Serviço Social, analise o caso e o comando a seguir: Um assistente social atende um idoso de 85 anos que necessita de atendimento de saúde urgente. Considerando a prioridade especial prevista em lei, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.