Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA são direitos fundamentais da criança e do adolescente:

CONTEMAX· Pref BS Miguel (PB)· 2024

Um cuidador, está participando de um curso sobre a legislação que rege o atendimento a famílias e adolescentes em situação de risco social. Qual é a lei que estabelece os direitos e garantias fundamentais das crianças e…

Avança SP· Pref BS de Itararé· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente é considerado “o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

No que tange a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

No que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é correto afirmar, exceto:

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

Segundo o Art. 4º do ECA- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Conforme a legislação brasileira, é considerado

Vunesp· Pref Peruíbe· 2024

O artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente destaca que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida,…

Fundatec· IFAP· 2024

São direitos básicos garantidos a crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, até que idade a pessoa é considerada criança para os efeitos desta Lei?

ABCP· Pref Eldorado (SP)· 2024

Com base na Lei n° 8.069/90, “a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude” se refere:

Vunesp· Pref Santo André· 2024

A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, assim que a dentição iniciar, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal. Segundo o art.…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

O Estatuto da Criança e Adolescente é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990, qual das seguintes afirmações melhor reflete os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes?

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, considera, para efeitos da lei,

IESES· IBHASES· 2024

Os direitos da criança e do adolescente são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90. Este estatuto estabelece direitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à ed…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o sistema normativo, asse…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Um guarda municipal, ao constatar que uma pessoa teve seu aparelho celular roubado, logo em seguida identificou, pelas características relatadas pela vítima, o autor do roubo. Ao ser surpreendido pelo guarda municipal p…

IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no art. 2º da referida Lei, considera-se criança:

Cebraspe· ITAIPU· 2024

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), considera-se criança