Conforme a legislação brasileira, é con… (Cebraspe 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCebraspe 2024

Pref Camaçari

Conforme a legislação brasileira, é considerado

Acriança o indivíduo com até quinze anos de idade completos.Badolescente o indivíduo entre os dez e os quatorze anos de idade.Ccriança o indivíduo com até doze anos de idade incompletos.Dcriança o indivíduo a partir dos dezesseis anos incompletos.Eadolescente o indivíduo entre os onze anos de idade completos e os dezoito anos de idade incompletos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.