Direito à vida e à saúde

IAUPE· Pref Bom Conselho· 2022

No Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 8º, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção h…

Quadrix· CRESS (AP)· 2022

As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, dentre outros: I- a identificar o recém-nascido…

Selecon· Pref SJQM· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes. O direito fundamental à vida e à saúde prevê, entre outros aspectos:

FEPESE· FCEE· 2022

Sobre os direitos à Vida e à Saúde garantidos no Estatuto da Criança e Adolescente, é correto afirmar:

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Observado o que é estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obri…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022

Sobre a Vacinação Infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente sanciona que:

FADESP· Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará –· 2022

Quanto ao direito à vida e à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente institui que

Vunesp· Pref Piracicaba· 2022

A diretora de uma escola pública de Piracicaba adotou algumas medidas na unidade escolar sobre conscientiza ção e prevenção ao uso e dependência de drogas ilícitas, sem a responsabilidade pelo enfrentamento ao seu uso e…

NC-UFPR· PMC/ Edital n°· 2022

Em 2019, iniciou-se a pandemia de covid-19, que assolou a população mundial. Em 2021, crianças e adolescentes brasileiros puderam participar da Campanha Nacional de Vacinação disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

O Projeto Político Pedagógico de uma escola municipal da cidade de Presidente Prudente prevê que, no quinto ano, desenvolver-se-á um projeto de estudo assegurando medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao…

IBFC· MGS· 2022

O Artigo 11 da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, garante o atendimento da criança e do adolescente integralmente por intermédio do Sistema Único de Saúde.…

IBFC· SESACRE· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo intitulado Do Direito a Vida e a Saúde, estabelece normas para que sejam garantidos os direitos à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Em relação ao EC…

Fundatec· SPGG RS· 2022

A Lei nº 8.069/1990 (ECA), em seu artigo 10, prevê que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares são obrigados a, EXCETO:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe em relação aos seus direitos fundamentais todas as alternativas abaixo, exceto:

Cebraspe· DP DF· 2022

A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, identificando as ações relacionadas ao direito de proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coluna 1 1. Criança e Adoles…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar…

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

Pela leitura do artigo n° 10 da Lei nº 8.069/1990, observase como obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares: I- Manter registro das atividades desenvolvi…

Vunesp· Pref Marília· 2021

No que se refere à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente define que