Sobre a Vacinação Infantil, o Estatuto… (Avança SP 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2022

Pref Amparo (SP)

Sobre a Vacinação Infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente sanciona que:

ACompete à família decidir quais vacinas serão administradas ao menor, sendo recomendada a orientação de um Médico Pediatra para essa escolha.BÉ obrigatória a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.CA vacinação das crianças é recomendada, porém não pode ser obrigada por autoridades sanitárias.DÉ obrigatória a vacinação de crianças somente até seus primeiros 5 anos de idade, segundo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).EA vacinação é um direito de todas as crianças, porém sua oferta varia segundo a necessidade de cada localidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.