Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeCebraspe 2022
DP DF
Questão de Legislação Penal Especial
Com relação ao direito à vida e à saúde conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.