Questões de Legislação Penal Especial

Direito à vida e à saúde

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Questões de Direito à vida e à saúde

  1. Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

    Com relação ao direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O atendimento pré-natal será realizado por profissionai…

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  2. FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

    Mário procura a pedagoga da Comarca de Cerejeiras para apresentar a proposta de implantação no município de uma Semana Municipal de Prevenção de Gravidez na Adolescência. A pedagoga afirma que, segundo o Estatuto da Cri…

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  3. NOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021

    De acordo com o ECA, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária…

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  4. FEPESE· Pref Mafra· 2021

    De acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e…

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  5. FEPESE· Pref Mafra· 2021

    A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência está prevista na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e tem como objetivo dis…

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  6. IBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021

    De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravide…

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  7. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

    Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica, para a prevenção das enfermidades que ordinar…

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  8. CPCON· Pref Areial· 2021

    De acordo com o Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I, Do Direito à Vida e à Saúde do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): I- A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saú…

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  9. FEPESE· Pref Mafra· 2021

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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  10. FEPESE· Pref Mafra· 2021

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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  11. GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

    Em consonância com o disposto pela Lei nº 8069 de 90, Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, exceto, a:

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  12. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cel Martins· 2021

    Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a saúde bucal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O Sistema Único de Saúde promoverá p…

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  13. Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

    Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta:

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  14. Instituto AOCP· Pref Teresópolis· 2021

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, em seu Art. 8º-A, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana

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  15. Selecon· Pref Boa Vista· 2020

    Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar:

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  16. Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

    Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

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  17. Cebraspe· MPE CE· 2020

    Cabe ao serviço público de saúde proporcionar assistência psicológica a Flávia, no período pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

    Julgar o item
  18. FAUEL· Pref Campo Mourão· 2020

    Em relação ao coronavírus descoberto recentemente, e que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma pandemia, identifique a afirmativa INCORRETA.

    Resolver
  19. GUALIMP· Pref Areal· 2020

    Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, disposto pela Lei 8.069 de 1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, EXCETO, a:

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  20. Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

    De acordo com o artigo 11 da Lei no 8.069/1990 (Esta tuto da Criança e do Adolescente – ECA), é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Úni…

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