Questões de Legislação Penal Especial
Direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 7º16×
- ECA, art. 1016×
- ECA, art. 115×
- ECA, art. 8º5×
- ECA, art. 132×
- ECA, art. 142×
- ECA, art. 8º-A1×
- ECA, art. 53-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à vida e à saúde
Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021
Com relação ao direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O atendimento pré-natal será realizado por profissionai…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021
Mário procura a pedagoga da Comarca de Cerejeiras para apresentar a proposta de implantação no município de uma Semana Municipal de Prevenção de Gravidez na Adolescência. A pedagoga afirma que, segundo o Estatuto da Cri…
ResolverNOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021
De acordo com o ECA, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária…
ResolverFEPESE· Pref Mafra· 2021
De acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e…
ResolverFEPESE· Pref Mafra· 2021
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência está prevista na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e tem como objetivo dis…
ResolverIBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravide…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica, para a prevenção das enfermidades que ordinar…
ResolverCPCON· Pref Areial· 2021
De acordo com o Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I, Do Direito à Vida e à Saúde do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): I- A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saú…
ResolverFEPESE· Pref Mafra· 2021
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ResolverFEPESE· Pref Mafra· 2021
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Em consonância com o disposto pela Lei nº 8069 de 90, Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, exceto, a:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cel Martins· 2021
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a saúde bucal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O Sistema Único de Saúde promoverá p…
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta:
ResolverInstituto AOCP· Pref Teresópolis· 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, em seu Art. 8º-A, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2020
Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar:
ResolverInstituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
Cabe ao serviço público de saúde proporcionar assistência psicológica a Flávia, no período pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
Julgar o itemFAUEL· Pref Campo Mourão· 2020
Em relação ao coronavírus descoberto recentemente, e que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma pandemia, identifique a afirmativa INCORRETA.
ResolverGUALIMP· Pref Areal· 2020
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, disposto pela Lei 8.069 de 1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, EXCETO, a:
ResolverVunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020
De acordo com o artigo 11 da Lei no 8.069/1990 (Esta tuto da Criança e do Adolescente – ECA), é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Úni…
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