No que se refere à saúde, o Estatuto da… (Vunesp 2021)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeVunesp 2021

Pref Marília

No que se refere à saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente define que

Aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter o neonato no berçário até que a mãe se recupere do parto.Bo profissional de saúde deve agendar conversa com a família quando identificar sinais de maus-tratos em crianças de até 14 anos.Ca atenção básica deve fazer busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.Do profissional de saúde deve denunciar a família quando constatar o trabalho proibido de crianças menores de dez anos.Ea vacinação de crianças não é obrigatória.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.