Question

A diretora de uma escola pública de Piracicaba adotou algumas medidas na unidade escolar sobre conscientiza ção e prevenção ao uso e dependência de drogas ilícitas, sem a responsabilidade pelo enfrentamento ao seu uso e dependência. Considerando o art. 53A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), a atitude desta diretora está

Accepted Answer

D) parcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização, pre venção e também de enfrentamento ao uso ou de pendência de drogas ilícitas.

Answer

A) totalmente correta, pois é dever da instituição de en sino assegurar medidas de conscientização e pre venção de drogas ilícitas, cabendo aos pais as medi das de enfrentamento.

Answer

B) parcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização sem a preocupação com a prevenção de drogas ilícitas, e com o enfrentamento ao seu uso ou dependência.

Answer

C) parcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização e pre venção de drogas ilícitas e também lícitas, visto que estas últimas também causam dependência.

Answer

E) totalmente incorreta, pois essas medidas não cabem à nenhuma instituição de ensino, pois são de com petência do poder público e do Conselho Tutelar do município.

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