Observado o que é estabelecido pelo Est… (LJ Assessoria 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · LJ Assessoria

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeLJ Assessoria 2022

Pref Buriticupu

Observado o que é estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, EXCETO:

AA manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de vinte e um anos.BA identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.CA proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.DA fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.EManter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.