Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeQuadrix 2022

CRESS (AP)

Questão de Legislação Penal Especial

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens de 81 a 85. As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.