Questões de Legislação Penal Especial
Direito à vida e à saúde
373 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.

Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 1017×
- ECA, art. 7º16×
- ECA, art. 115×
- ECA, art. 8º5×
- ECA, art. 143×
- ECA, art. 132×
- ECA, art. 8º-A1×
- ECA, art. 53-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à vida e à saúde
Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020
De acordo com o artigo 11 da Lei no 8.069/1990 (Esta tuto da Criança e do Adolescente – ECA), é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Úni…
ResolverGUALIMP· Pref Quissamã· 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
ResolverIBFC· HU Brasil· 2020
De acordo com o artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, espera-se o cumprimento de certas obrigaçõe…
ResolverVunesp· Pref Morro Agudo· 2020
De acordo com o art. 7o do ECA (Lei no 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2020
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O Sistema Único de Saúde (SUS)…
ResolverConsulplan· Pref Capanema (PR)· 2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:
ResolverIPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020
A Lei Federal nro. 8.069/ 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu Livro I, Título II – Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde, no seu artigo 8º, estabelece que é assegurado à ges…
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2020
(Valor: 1) A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. No Título II DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS e o Capítulo I DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE, o ECA assegura: Assinale a…
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
Em relação à assistência à saúde prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) As entidades de atendimento s…
ResolverInstituto AOCP· Pref Vitória· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à vida e à saúde. Sobre a efetivação de políticas públicas que permitem o nascimento e desenvolvimento sadio, é correto afirmar que
ResolverAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2019
Segundo o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princ…
ResolverFADESP· Pref Ananindeua· 2019
Com o objetivo de assegurar o direito à vida e à saúde da criança, o Estado brasileiro é obrigado a garantir às gestantes nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal…
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
São assegurados a Angélica dois acompanhantes de sua preferência durante o período imediato do pós-parto.
Julgar o itemSelecon· Pref Cuiabá· 2019
M. participa de um grupo de mães que questiona a aplicação de vacinas nas crianças. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades:
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinar…
ResolverIESES· Pref Palhoça· 2019
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA é correto afirmar que: I. É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitár…
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
De acordo com o ECA, os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de:
ResolverInstituto Excelência· Pref Barra Velha· 2019
De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públic…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica…
Resolver
Outros assuntos de Legislação Penal Especial
- Ato infracional e medidas socioeducativas (1410)
- Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1362)
- Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento (1278)
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (1263)
- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1219)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1165)
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (786)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) (751)
- Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento (677)
- Medidas protetivas de urgência (614)
- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (604)
- Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998) (594)
Treine Direito à vida e à saúde no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis







